{"id":1699,"date":"2022-10-05T14:40:34","date_gmt":"2022-10-05T17:40:34","guid":{"rendered":"https:\/\/barralparente.com.br\/?p=1699"},"modified":"2022-10-10T09:09:53","modified_gmt":"2022-10-10T12:09:53","slug":"brasil-perspectivas-e-previsoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/barralparente.com.ar\/en\/brasil-perspectivas-e-previsoes\/","title":{"rendered":"Brasil: perspectivas e previs\u00f5es"},"content":{"rendered":"
Brasil na \u00faltima d\u00e9cada (2011-2020)<\/b><\/p>
Para entender melhor as previs\u00f5es brasileiras para os pr\u00f3ximos anos, vale a pena olhar para a \u00faltima d\u00e9cada e quais foram as medidas de longo prazo tomadas pelo pa\u00eds.<\/p>
2011 marcou o fim do ciclo de crescimento do PIB iniciado em 2002. Desde ent\u00e3o, o PIB diminuiu mais de US$ 1 trilh\u00e3o. O per\u00edodo 2014-2016 (- 6,8%) foi o pior desempenho da economia na hist\u00f3ria brasileira, superado apenas pelos efeitos pand\u00eamicos (abaixo, PIB brasileiro em bilh\u00f5es de d\u00f3lares).<\/p>
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Como esperado, outros indicadores econ\u00f4micos principais deterioraram-se, tais como empregos, sal\u00e1rios, endividamento do governo, produtividade, investimento etc. Devido \u00e0 crise iniciada em 2014, o desemprego cresceu de 7% para 13,5% em 2020.<\/p>
O mesmo foi observado nos sal\u00e1rios que n\u00e3o aumentaram no per\u00edodo devido ao aumento do n\u00famero de pessoas desempregadas, aumento da informalidade e infla\u00e7\u00e3o – que, embora relativamente sob controle entre 2014-2020, corroeu os sal\u00e1rios pois estes n\u00e3o tiveram aumento suficiente (abaixo, taxa de desemprego e infla\u00e7\u00e3o, em sequ\u00eancia).<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
Apesar de haver debates entre os economistas sobre as origens da crise econ\u00f4mica da \u00faltima d\u00e9cada e sobre a responsabilidade do governo pelos resultados, existe um consenso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s principais causas da turbul\u00eancia econ\u00f4mica.\u00a0\u00a0<\/p>
Em primeiro lugar, a despesa p\u00fablica brasileira em porcentagem do PIB aumentou praticamente sem parar nas \u00faltimas 3 d\u00e9cadas. Ele subiu de menos de 14% do PIB para quase 20% em 2019 (n\u00e3o foi considerado 2020 – 26% – pois \u00e9 um ponto fora da curva por causa dos gastos exigidos pelo contexto da pandemia). (Veja o gr\u00e1fico abaixo, despesa p\u00fablica brasileira, em percentual do PIB).<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
O aumento das despesas p\u00fablicas exige mais receitas fiscais atrav\u00e9s do crescimento do PIB, maior carga tribut\u00e1ria ou d\u00edvida. Como 2014-2020 apresentou uma deteriora\u00e7\u00e3o geral do PIB e a carga tribut\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 de 32%, n\u00e3o havendo espa\u00e7o para aumento da tributa\u00e7\u00e3o, os gastos p\u00fablicos foram financiados pela d\u00edvida, que teve uma forte alta (dobrou), de 30% do PIB para quase 63% do PIB (veja o gr\u00e1fico abaixo, d\u00edvida l\u00edquida geral do governo como percentual do PIB).<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
Neste sentido, \u00e9 importante citar que o endividamento adicional \u00e9 utilizado em grande parte para financiar despesas atuais e n\u00e3o para aumentar os investimentos. Como exemplo, 54% dos gastos p\u00fablicos brasileiros foram utilizados para cobrir despesas de pens\u00e3o (R$ 801 bilh\u00f5es), restando menos da metade para todas as outras exig\u00eancias como infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, entre outras.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>
A fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil tamb\u00e9m ajuda a explicar por que tem sido t\u00e3o dif\u00edcil controlar os gastos p\u00fablicos. De 2 partidos em 1979, o Brasil chegou a 33 partidos registrados em 2020. Isso faz com que seja mais dif\u00edcil para o Executivo negociar apoio governamental para grandes reformas fiscais.<\/p>
Assim, a combina\u00e7\u00e3o do aumento de despesas p\u00fablicas, endividamento, diminui\u00e7\u00e3o do PIB e desemprego na \u00faltima d\u00e9cada, principalmente entre 2014 e 2020, teve um forte impacto sobre os investimentos e a produtividade total.<\/p>
Na d\u00e9cada, a produtividade geral no Brasil aumentou apenas 2,79% ou 0,3% ao ano. Esta falta de evolu\u00e7\u00e3o na produtividade impede o pa\u00eds de atingir o PIB potencial e ter um crescimento sustent\u00e1vel. Tal resultado \u00e9 explicado pelo baixo n\u00edvel de investimento e do alto desemprego\/emprego informal (veja o gr\u00e1fico abaixo, hist\u00f3rico da produtividade brasileira, em percentual).<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
A taxa de investimento brasileiro tem sido recorrentemente abaixo da m\u00e9dia mundial nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. Este resultado \u00e9 particularmente preocupante porque, sendo um pa\u00eds em desenvolvimento, o Brasil deve ter taxas de investimento superiores \u00e0 m\u00e9dia, a fim de enfrentar sua dist\u00e2ncia de desenvolvimento para pa\u00edses mais ricos. Como exemplo, a taxa de investimento coreana como % do PIB est\u00e1 consistentemente acima de 30% nos \u00faltimos 40 anos (veja o gr\u00e1fico abaixo, taxa de investimentos no Brasil, em percentual do PIB).<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
O aumento do investimento depende diretamente da melhoria do n\u00edvel de poupan\u00e7a nacional. O Brasil, historicamente, apresenta uma lacuna entre as taxas de investimento e poupan\u00e7a nacional, como pode ser observado no gr\u00e1fico abaixo (comparativo entre investimentos e poupan\u00e7a nacionais).<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
Para aumentar a poupan\u00e7a nacional para financiar investimentos, \u00e9 fundamental que o governo gere super\u00e1vit fiscal, que as taxas de juros sejam inferiores \u00e0s atividades produtivas e que medidas para incentivar fam\u00edlias a poupar suas economias sejam colocadas em vigor.<\/p>
No Brasil, as medidas para incentivar a poupan\u00e7a das fam\u00edlias devem ser focalizadas no est\u00edmulo ao investimento em fundos de pens\u00e3o e compras imobili\u00e1rias, pois n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para aumentar os impostos cujos recursos s\u00e3o usados para investimentos.<\/p>
Se, por um lado, a \u00faltima d\u00e9cada foi extremamente desafiadora para o Brasil, por outro lado a sociedade brasileira parece ter chegado a um consenso de que as despesas p\u00fablicas e a d\u00edvida devem ser controladas, que n\u00e3o h\u00e1 disponibilidade para aumentar os impostos e que isso \u00e9 essencial para aumentar as taxas de investimento e a produtividade. <\/p>
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O que foi feito at\u00e9 agora?<\/b><\/p>
Algumas medidas tomadas a partir de 2016 impactam o pa\u00eds at\u00e9 os dias atuais. A mais importante reflete o consenso anteriormente citado, que \u00e9 uma Emenda Constitucional (EC 95\/2016) que implementou um limite de gastos no Brasil para os pr\u00f3ximos 20 anos. Por esta regra, os gastos poderiam aumentar apenas a infla\u00e7\u00e3o do \u00faltimo ano. <\/p>
A Emenda conseguiu deter a trajet\u00f3ria de aumento das despesas, mas alguns desafios haviam desafiado sua exist\u00eancia a longo prazo: falta de crescimento consistente do PIB de 2016 a 2020, aus\u00eancia de outras regras para diminuir e melhorar as despesas p\u00fablicas (como a reforma administrativa, entre outras) e principalmente os efeitos da pandemia, que exigiu a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das regras de limites de gastos (aux\u00edlio emergencial, aux\u00edlio social, cr\u00e9dito a pequenas empresas, por exemplo).<\/p>
Apesar das cr\u00edticas de alguns economistas \u00e0 Emenda e o fato de que ela foi parcialmente posta de lado, \u00e9 importante notar que a necessidade de responsabilidade fiscal continua viva e \u00e9 uma base comum de todos os candidatos que concorrem \u00e0 presid\u00eancia neste ano (2022).<\/p>
Al\u00e9m da Lei do limite de gastos, foi tamb\u00e9m implantado em 2016 (Projeto de Lei n\u00ba 13.334\/2016) um novo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para avaliar e preparar concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas no Brasil, que obteve grande sucesso no papel de coordenar todas as partes interessadas, melhorando a transpar\u00eancia, a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos projetos e em assegurar que projetos vi\u00e1veis fossem submetidos a licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>
Os esfor\u00e7os do PPI resultaram em 81 ativos (aeroportos, estradas, portos, ferrovias) transferidos para empresas privadas, 99 autoriza\u00e7\u00f5es para novos terminais portu\u00e1rios, R$ 90 bilh\u00f5es em investimentos e R$ 20 bilh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es ao Governo Federal entre 2019-2021. A previs\u00e3o at\u00e9 2022 \u00e9 oferecer projetos que representem R$ 164 bilh\u00f5es em investimentos adicionais. <\/p>
Vale a pena mencionar que muitos estados e cidades brasileiras criaram programas similares para preparar seus projetos de infraestrutura para licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, transferindo sua administra\u00e7\u00e3o para empresas privadas, de estradas estaduais a parques, passando por cadeias, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, hospitais e escolas.<\/p>
O Congresso Nacional aprovou em 2017 a reforma trabalhista (Projeto de Lei n\u00ba 13.467\/2017), que simplificou as regras, aumentou a seguran\u00e7a jur\u00eddica neste campo e privilegiou negocia\u00e7\u00f5es diretas entre empregados e empregadores para concluir e alterar os contratos de trabalho. Em 2 anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, houve redu\u00e7\u00e3o de 34% do n\u00famero de processos em ju\u00edzo sobre este tipo de mat\u00e9ria, o que representa menos burocracia e custos de transa\u00e7\u00e3o para fazer neg\u00f3cios no Brasil.<\/p>
N\u00e3o menos importante, a reforma eleitoral aprovada em 2017 (Projeto de Lei n\u00ba 13.488\/2017) tende a ter efeitos de longo prazo na pol\u00edtica brasileira, com impactos tamb\u00e9m econ\u00f4micos. O texto estabeleceu um limite de gastos em cada vota\u00e7\u00e3o, m\u00ednimo de votos como requisito para que o partido continue recebendo recursos p\u00fablicos e pro\u00edbe alian\u00e7as entre os partidos apenas para as elei\u00e7\u00f5es. <\/p>
Espera-se que estas mudan\u00e7as fortale\u00e7am os partidos, a filia\u00e7\u00e3o de candidatos que realmente concordam com o programa do partido e que diminuam o n\u00famero de partidos de 33 para algo em torno de 8-10 partidos. <\/p>
Em 2019, no primeiro ano de mandato do Presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada a reforma da previd\u00eancia (Emenda Constitucional n\u00ba 103), que come\u00e7ou a ser negociada em 2016. O texto aprovado prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o dos gastos com a previd\u00eancia p\u00fablica de R$ 850 bilh\u00f5es.<\/p>
O Congresso Nacional fez progressos significativos nas discuss\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria de 2019 a 2022, permitindo construir algumas bases comuns em rela\u00e7\u00e3o ao texto (Projeto de Emenda Constitucional n\u00ba 110\/2019). <\/p>
Quando aprovada, ela liberar\u00e1 parte da renda das fam\u00edlias pobres do pa\u00eds, permitindo o aumento do consumo e da poupan\u00e7a familiar. Tamb\u00e9m tende a fomentar a reindustrializa\u00e7\u00e3o brasileira, pois diminui a carga tribut\u00e1ria sobre o setor industrial e seus suprimentos.<\/p>
V\u00e1rias reformas microecon\u00f4micas foram aprovadas pelo Congresso Nacional nos \u00faltimos anos que ajudam a diminuir o custo das transa\u00e7\u00f5es comerciais no Brasil:<\/p>
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(i)\t<\/span>Projeto de Lei n\u00ba 14.026\/2020 (novo marco legal do saneamento) – previs\u00e3o de R$ 700 bilh\u00f5es de investimentos em 10 anos.<\/p> (ii)\t<\/span>Projeto de Lei n\u00ba 14.134\/2021 (novo marco legal do g\u00e1s) – procura aumentar a concorr\u00eancia no setor, a expans\u00e3o da infraestrutura log\u00edstica e a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. A previs\u00e3o de investimentos \u00e9 de R$ 74 bilh\u00f5es em 10 anos.<\/p> (iii)\t<\/span>Projeto de lei n\u00ba 14.300\/2022 (marco legal da autogera\u00e7\u00e3o de energia) – promover\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor.<\/p> (iv)\t<\/span>Projeto de Lei n\u00ba 14.286\/2021 (novo marco legal de c\u00e2mbio) – permite contas brasileiras em moeda estrangeira, compensa\u00e7\u00e3o de moedas entre participantes privados, e contratos em moeda estrangeira.<\/p> (v)\t<\/span>Projeto de Lei n\u00ba 14.301\/2022 (BR do Mar) – promover\u00e1 a cabotagem, a concorr\u00eancia e a cria\u00e7\u00e3o de novas rotas. A previs\u00e3o \u00e9 de duplicar o transporte por cabotagem.<\/p> (vi)\t<\/span>Projeto de lei 14.273\/2021 (Marco legal das ferrovias) – simplifica os procedimentos para aprovar novas linhas de trem. Espera-se um investimento de R$ 133 bilh\u00f5es.<\/p> Elei\u00e7\u00f5es e tend\u00eancias de 2022<\/b><\/p> Diferentemente das elei\u00e7\u00f5es de 2018, quando muitas pessoas de fora da pol\u00edtica foram eleitas, as pesquisas de 2022 no Brasil ir\u00e3o privilegiar os pol\u00edticos profissionais. Al\u00e9m do consenso acima mencionado sobre responsabilidade fiscal e necessidade de encontrar o caminho para o desenvolvimento (atrav\u00e9s da produtividade e investimento), a popula\u00e7\u00e3o brasileira espera medidas para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p> Estas expectativas e prefer\u00eancias para pol\u00edticos profissionais favorecem partidos organizados como (PT, PSD, Uni\u00e3o Brasil, PP, PL, PSB, Republicanos e PDT). Essa tend\u00eancia tem sido observada nas elei\u00e7\u00f5es municipais realizadas em 2020, quando estes partidos se fortaleceram.<\/p> Al\u00e9m disso, as mudan\u00e7as nas legisla\u00e7\u00f5es feitas de 2011 a 2021 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s restri\u00e7\u00f5es a decretos presidenciais, controle or\u00e7ament\u00e1rio pela C\u00e2mara, distribui\u00e7\u00e3o de fundos eleitorais com base no n\u00famero de congressistas eleitos, requer grande aten\u00e7\u00e3o do Congresso, que tem a capacidade de criar e liderar quest\u00f5es legais independentemente do Poder Executivo. O n\u00facleo do poder para elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o \u00e9 mais um monop\u00f3lio do Presidente no Brasil.<\/p> Tendo isto em mente, a elei\u00e7\u00e3o presidencial tende a ser polarizada entre o ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro. N\u00e3o h\u00e1 muito espa\u00e7o para um terceiro candidato na disputa porque os principais partidos devem se associar cedo com um candidato vi\u00e1vel para fomentar as candidaturas de seus pr\u00f3prios deputados e senadores, que alimentam o partido com poder e recursos.<\/p> A consequ\u00eancia disso \u00e9 que o candidato que ganhar a disputa presidencial provavelmente come\u00e7ar\u00e1 seu governo j\u00e1 com muitos apoiadores no Congresso, arrastando para si os partidos que o apoiaram durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p> Outra observa\u00e7\u00e3o importante que deve ser feita \u00e9 que a coliga\u00e7\u00e3o de partidos de esquerda tende a eleger muitos parlamentares, mas o Congresso continuar\u00e1 a ser dominado por partidos de centro.<\/p> Neste cen\u00e1rio, a quest\u00e3o principal seria se os principais assuntos do governo 2023-2026 seriam significativamente diferentes, dependendo de quem ganhasse. Enfatizando o consenso j\u00e1 mencionado, as reformas j\u00e1 aprovadas (trabalhistas e previdenci\u00e1ria), a maturidade do debate sobre a reforma tribut\u00e1ria e as reformas microecon\u00f4micas colocadas em pr\u00e1tica, a conclus\u00e3o \u00e9 que, apesar das diferen\u00e7as no discurso e nas formas de implementar as a\u00e7\u00f5es, a agenda pol\u00edtica do pr\u00f3ximo governo se manter\u00e1 inalterada.<\/p> Neste sentido, as parcerias p\u00fablico-privadas muito provavelmente ter\u00e3o continuidade e o pipeline de projetos em prepara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 refor\u00e7ado (principalmente devido a limita\u00e7\u00f5es fiscais do Governo).<\/p> Al\u00e9m disso, o controle da infla\u00e7\u00e3o, o ajuste das despesas p\u00fablicas (o rigor do ajuste e o debate de alternativas \u00e0 lei do teto de gastos tendem a diferir dependendo do presidente que ganhar).<\/p> Com rela\u00e7\u00e3o a investimentos, um governo de esquerda tende a fazer um esfor\u00e7o para dar espa\u00e7o ao investimento p\u00fablico junto com o investimento privado, refor\u00e7ando o papel do FI-FGTS, do BNDES e de outros bancos estatais.<\/p> Al\u00e9m das oportunidades que ser\u00e3o destravadas com um crescimento sustent\u00e1vel do PIB se este cen\u00e1rio se confirmar, as lacunas de produtividade e investimento que o Brasil apresenta abrir\u00e3o espa\u00e7o para muitas oportunidades de neg\u00f3cios.<\/p> Ilustrando estas oportunidades, pode-se mencionar o setor de seguros, onde apenas 15% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tem seguro de vida, 30% tem seguro autom\u00f3vel, 24% tem seguro de sa\u00fade e menos de 10% tem sistema de previd\u00eancia privada.<\/p> O setor de infraestrutura do Brasil \u00e9 muito promissor. A recente reforma em alguns marcos regulat\u00f3rios promove o desenvolvimento do setor e, especificamente no setor de energia, as condi\u00e7\u00f5es naturais brasileiras favorecem o pa\u00eds: a energia e\u00f3lica representa 11% da matriz, e a solar, menos de 2%.<\/p> O Brasil tamb\u00e9m tem um grande potencial para agregar valor sobre o g\u00e1s e produzir hidrog\u00eanio verde no pa\u00eds.<\/p> Enquanto o PIB do agroneg\u00f3cio brasileiro cresce cerca de 10% ao ano, os investimentos em estradas, portos e aeroportos n\u00e3o est\u00e3o sendo suficientes para manter e melhorar a produtividade das mercadorias. Isto representa uma grande oportunidade em termos de demanda. <\/p> Deve-se notar que a implementa\u00e7\u00e3o da 5G no Brasil ajudar\u00e1 na produtividade geral de todos os setores (industrial, de servi\u00e7os e agroneg\u00f3cios). Al\u00e9m disso, o grande volume dos investimentos necess\u00e1rios combinados com grandes TIRs tamb\u00e9m tendem a atrair investimentos para o pa\u00eds. <\/p> Conclus\u00e3o<\/b><\/p> Embora os enormes desafios que o Brasil enfrenta para encontrar o caminho para o crescimento sustent\u00e1vel, a principal restri\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento brasileiro \u00e9 o baixo n\u00edvel de investimento. Como visto neste trabalho, qualquer grupo que governe o Brasil ter\u00e1 que buscar um ajuste fiscal para poder contar com a confian\u00e7a dos investidores privados no futuro do pa\u00eds. A \u00fanica d\u00favida nesta mat\u00e9ria \u00e9 qual ser\u00e1 a intensidade do ajuste que se far\u00e1 e se ser\u00e1 suficiente.<\/p> Com os investimentos de volta no caminho certo, espera-se que outros indicadores melhorem (emprego, renda p\u00fablica, d\u00edvida l\u00edquida, produtividade), permitindo ao governo ter lucro e melhorar seus pr\u00f3prios investimentos e gastos sociais.<\/p> Quando o pa\u00eds retomar sua estabilidade fiscal e investimentos, n\u00e3o haver\u00e1 escassez de bons projetos ou de setores promissores.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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<\/p>Acesso ao nosso artigo em pdf:<\/h3>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t